Cadastro Cultural
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Turismo e Cultura, permanecerá com o cadastro cultural aberto, onde se faz necessário o preenchimento dos editais quando eles estiverem disponíveis no “Diário Oficial do Município”.
O QUE É NECESSÁRIO PARA PARTICIPAR DOS EDITAIS:
01 – Fazer parte do Cadastro Cultural do Município, através do Site www.viver.jaboatao.pe.gov.br e também pelo link direto do Cadastro Cultural do Jaboatão dos Guararapes – https://viver.jaboatao.pe.gov.br/cultura/#cadastro-cultural .
02 – Artista (Pessoa Física) e Produtora Cultural/Grupo/Coletivo (Pessoa Jurídica), ter no mínimo 02 anos de atuação no Município.
03 – Ter residência com endereço fixo no Município (para o seguimento CIRCO fica estabelecido que recebe o benefício no Município em que ele estiver atuando).
04 – Pessoa Física e Pessoa Jurídica devem anexar no final do Cadastro, comprovações que celebrem sua atuação artística, como: Documentos Pessoais, Documentos da Empresa (Pessoa Jurídica), Comprovante de Residência, Currículo Artístico, Comprovações de matérias de jornais, blog’s, redes sociais, fotos, entre outros. Isso não exime de agregar outros documentos que sejam necessários na hora do repasse de recursos e na participação de Editais, Prêmios, etc.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES!
01 – Qualquer problema no preenchimento do Cadastro Cultural, remeta a situação para o e-mail cultura.patrimonio@jaboatao.pe.gov.br . Relate seu problema e, se possível, encaminhe fotos e imagens da situação cadastral para o mesmo e-mail.
02 – Produtoras culturais, micro e pequenas empresas que já possuem CNPJ devem utilizar o seu cadastro como empresa jurídica. Grupos e Coletivos Culturais que não possuem CNPJ devem realizar o Cadastro no mesmo campo de Pessoa Jurídica, comprovando através de ATA de Assembleia que o Grupo ou Coletivo existe e está atuante no Município, colocando nesta ATA seus objetivos, ações culturais, além de assinatura do responsável pelo Grupo ou Coletivo, como também assinaturas dos outros componentes endossando as decisões e propostas decididas em Assembleia.
03 – Diversas funções artísticas podem ficar de fora por não conhecer a sua legitimidade. Na dúvida, deve pesquisar ou mandar sua dúvida para o e-mail cultura.patrimonio@jaboatao.pe.gov.br .