PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
O patrimônio arqueológico, é caracterizado como o conjunto de locais em que habitaram as populações pré-históricas, bem como toda e qualquer evidência das atividades culturais destes grupos pretéritos e inclusive seus restos biológicos.O patrimônio arqueológico é assim integrado não só por bens matérias (artefatos de pedra, osso, cerâmica, restos de habitação, vestígios de sepultamentos funerários), mas também e principalmente pelas informações deles dedutíveis a partir , por exemplo da sua própria disposição locacional, das formas adotadas para ocupação do espaço e dos contextos ecológicos selecionados para tal. (Mendonça de Souza e Souza 1983:5)
O patrimônio arqueológico (histórico) compreende os sítios arqueológicos históricos assim definidos no Congresso Internacional de Sítios Urbanos realizado pelo IPHAN em Brasília no ano de 2002 .
Sítio arqueológico histórico em áreas urbanas são espaços geográficos delimitados pela presença de vestígios materiais oriundo do processo de ocupação do território pós-contato, tais como;
- Todas as estruturas, ruínas e edificações construídas com o objetivo de defesa ou ocupação (buracos, baterias militares, fortalezas e fortins);
- Vestígios das infra-estruturas (vias, ruas, caminhos, calçadas, ruelas, praças, sistemas de esgotamento de águas e esgotos, galerias, poços, aquedutos, fundações remanescentes das mais diversas edificações, dentre outras que fizeram parte do processo de ocupação iniciados nos núcleos urbanos e em outros lugares);
- Lugares e locais onde possam ser identificadas remanescentes de batalhas históricas e quaisquer outras dimensões que envolvam combates;
- Antigos cemitérios, quintais, jardins, pátios e heras;
- Estruturas remanescentes de antigas fazendas, quilombos, senzalas e engenhos de cana e farinha;
- Estruturas remanescentes de processos industriais e manufatureiros;
- Vestígios, estruturas e outros bens materiais que possam contribuir na compreensão da memória nacional pós-contato.
Fonte:
Custódio, H. B. As Normas de Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro em Face da Constituição Federal e das Normas Ambientais. In: Atas do Simpósio sobre Política Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Org.) Caldarelli, S. B. Instituto Goiano de Pré –História e Antropologia. Universidade Católica de Goiás.Fórum Interdisciplinar para o avanço da Arqueologia. 1996 Constituição Federal do Brasil. Congresso Nacional. Brasil. 1988