PNAB Ciclo 1 1º Workshop de Prestação de Contas da PNAB Comunicado sobre a prestação de contas de quem já executou Resultado Final da Fase Documental da PNBA 2024 Resultado Preliminar Fase Documental Errata 1 Errata 2 Errata 3 Resultado Final do Edital 005/2024 PNAB 2024 Resultado Final do Edital 005/2024 PNAB 2024 Errata do Resultado Preliminar Resultado Final do Edital 005/2024 PNAB 2024 RESULTADO PRELIMINAR PNAB - EDITAL 005/2024 PAAR Resolução 009/2024 do CMPC EDITAL N° 002.2024 EDITAL N° 002.2024 E SEUS ANEXOS × EDITAL Nº 002.2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTASANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃOANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOANEXO 04 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURALANEXO 05 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIAANEXO 07 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSOANEXO 08 – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURALERRATA EDITAL N° 003.2024 EDITAL N° 003.2024 E SEUS ANEXOS × EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 ANEXO I CATEGORIAS E COTASANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOANEXO 04 – PLANO DE TRABALHOANEXO 05 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOSANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALANEXO 07 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOAANEXO 08 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSOANEXO 09 – DECLARAÇÃO CONJUNTAANEXO 10 – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTO DE CULTURA EDITAL N° 004.2024 EDITAL N° 004.2024 E SEUS ANEXOS × EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024ANEXO 01 – CATEGORIASANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOANEXO 03 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃOANEXO 04 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ANEXO 05 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURALANEXO 06 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALANEXO 07 – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIAANEXO 08 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – PREMIAÇÃO PNAB JABOATÃO EDITAL N° 005.2024 EDITAL N° 005.2024 E SEUS ANEXOS × EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024ANEXO 01 – CATEGORIASANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO 03 – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURALANEXO 04 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALANEXO 05 – EDITAL Nº 005/2024 – FOMENTO A PROJETOS PNAB JABOATÃO DOS GUARARAPES/PEANEXO 06 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVOANEXO 07 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALANEXO 08 – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADOS PRELIMINARES × Resultado_de_Premio_PNAB.docxResultado_Premio_Grupos_Saberes_e_Fazeres.docxResultado_Fomento_Pontos_de_Cultra.docxResultado_Premio_Pontos_e_Pontoes_.docxErrata do Resultado PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO × PRORROGAÇÃOMINUTA PORTARIA DE PRORROGACAO PRAZO DE ISNCRICOES PNAB JABOATAO 2024.1Prorrogação do Edital nº 005/2024Prorrogação Edital 005/2024 04.12.2024 Legislações PNAB Legislações PNAB × DECRETO_DE_FOMENTO_A_CULTURA_N_11.453_2023_DO_SISTEMA_DE_fINANCIAMENTO_A_CULTURALEI_FEDERAL_N__14.399.2022___PNABDECRETO_MUNICIPAL_N__165__DE_19_DE_SETEMBRO_DE_2024.__REGULAMENTA_A_LEI_ALDIR_BLANC_NO_MUNICIPIO_DO_JABOATAO___PUBLICADO_EM_20_DE_SETEMBRO_DE_20DECRETO_N__11.740.2023___REGULAMENTA_A_LEI_DA_POLITICA_NACIONAL_PNAB_DA_CULTURADECRETO_N__12.257.2024___ALTERA_O_DECRETO_QUE_REGULAMENTA_A_PNABDECRETO_N__113__DE_25_DE_JUNHO_DE_2024_E_PUBLICADO_EM_26_DE_JUNHO_DE_2024___XXXIII___N__115___JABOATAO_DOS_GUARARAPES___Diario_OficialLEI_FEDERAL_N__14.399.2022___PNAB RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL × Resultado Final da Análise do Mérito Cultural RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL
